Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Cookie Artesanal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deve utilizar a plataforma.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados completos, atualizados e verídicos.

2.2. O usuário declara que:

• Os dados informados são de sua titularidade;
• Não utiliza informações de terceiros sem autorização;
• Está ciente de que poderá responder civil e criminalmente por informações falsas.

2.3. O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Pagamentos

3.1. Os pagamentos são processados por terceiros, como o Mercado Pago.

3.2. O Cookie Artesanal não coleta nem armazena dados de cartão de crédito.

3.3. Eventuais falhas no processamento de pagamento devem ser tratadas junto ao provedor de pagamento.

4. Entrega, Retirada e Segurança Alimentar

4.1. O usuário poderá optar por entrega ou retirada.

4.2. Retirada no local:

• O cliente deve conferir o produto no ato da retirada (integridade, quantidade e aparência);
• Após a retirada, presume-se que o produto foi entregue em perfeitas condições;
• A responsabilidade pela conservação passa a ser integralmente do cliente.

4.3. Entrega:

• O prazo informado é estimado;
• O site não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, correios, etc.), sem prejuízo dos direitos do consumidor.

4.4. Alergênicos e segurança alimentar:

O usuário declara estar ciente de que os produtos comercializados podem conter ingredientes potencialmente alergênicos, tais como, mas não se limitando a:

• Glúten
• Lactose
• Ovos
• Amendoim
• Oleaginosas em geral

5. Direito de Arrependimento

5.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação ou do recebimento do produto.

5.2. Em razão da natureza perecível dos produtos e do fato de serem preparados sob encomenda, o direito de arrependimento poderá não ser aplicável após o início da produção ou após a entrega, desde que o produto esteja em conformidade com o pedido e em condições adequadas para consumo.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. O Cookie Artesanal não se responsabiliza por:

• Uso indevido da conta pelo usuário;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Falhas decorrentes de terceiros (pagamento, logística, etc.);
• Interrupções temporárias da plataforma.

7. Alterações dos Termos

7.1. Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

7.2. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos:

Kaio Braga

• E-mail: kaiovbraga2001@gmail.com

Pâmella Vinhaes

• E-mail: pamellavinhaes@gmail.com